Indenização de Ativos: um novo capítulo no Setor de Saneamento Brasileiro

O novo marco do saneamento, traduzido pela Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020, trouxe algumas novas responsabilidades para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Dentre elas, destaca-se o estabelecimento de norma de referência a respeito da metodologia de cálculo de indenizações devidas em razão dos investimentos realizados e […]

EVENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE LMDM E CAEMA

A CAEMA realizou na terça-feira, dia 21 de setembro, por meio de videoconferência, a apresentação da empresa L.M.D.M. Consultoria Empresarial LTDA aos empregados e demais colaboradores da Companhia. O evento teve participação de responsáveis técnicos da empresa contratada, e contou com fala de abertura da diretora Edna Portela. A empresa L.M.D.M. executará o Contrato nº […]

Saneamento Básico: Equatorial Energia leva a concessão do estado do Amapá

A Equatorial Energia fez, em 02.09.2021, sua estreia no setor de saneamento brasileiro, levando a concessão do estado do Amapá com lance de 1760% de ágio ou R$930 milhões de outorga, mais um desconto na tarifa máxima prevista de 20%. Este foi o primeiro leilão de Saneamento, de forma plena, após o Marco Regulatório Lei […]

Resolução Normativa ANEEL 942/2021

O modelo do segmento de geração e transmissão brasileiro foi grandemente impactado após a publicação da Medida Provisória (MP) 579 de 11 de setembro de 2012 que tratou da antecipação da renovação das concessões de geração e transmissão. À época, as empresas impactadas tiveram que decidir sobre aderir ou não à renovação antecipada das concessões. […]

Contabilidade Regulatória: Pauta que merece destaque em diferentes segmentos de Infraestrutura

Setor Elétrico: Aneel aprova consolidação das normas de contabilidade regulatória; Setor Portuário: Antaq institui Contabilidade Regulatória de portos e arrendatários; Setor de Saneamento: Normas de Referência para Contabilidade Regulatória são pauta da Agenda Regulatória da ANA para o primeiro semestre de 2022. As notícias acima mostram que a Contabilidade Regulatória está em evidência nos mais […]

Os impactos da crise hídrica na Eletrobras

A crise hídrica e o consequente aumento nos preços da energia deve ter impactos na Eletrobras nos próximos meses, segundo o presidente da estatal, Rodrigo Limp. O Brasil enfrenta o período seco com o menor volume de chuvas dos últimos 91 anos, o que tem afetado a geração hidrelétrica. Em conferência com executivos no dia […]

Multas no Setor Elétrico: a revisão da REN 63/2004

A ANEEL prorrogou, até 25 de abril de 2016, as contribuições dos agentes referente às alterações à Resolução Normativa 63/2004, que define as regras para punição das infrações cometidas por concessionários, permissionários e autorizados do setor elétrico. Na minuta disponibilizada, ainda observa-se um problema antigo para o segmento de distribuição: a base de cálculo da […]

Setor de Distribuição em Cheque

As distribuidoras de energia estão em uma situação complicada. Seus contratos de concessão começam a vencer em 2015, e elas não fazem ideia de quais serão as condições para renová-los. Oficialmente, o governo diz que as empresas não tem com o que se preocupar, pois o processo de Revisão Tarifária atualmente vigente já captura toda […]