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Curso de Regulação Econômico Tarifária

1.  Conteúdo

O presente documento tem por objetivo determinar a ementa do curso de Regulação Econômica

Conforme escopo pré-determinado, o objetivo do curso é proporcionar aos participantes:

Unidade I: Mercados e Regulação

  • Apresentação dos conceitos gerais de mercado concorrencial e monopolista
  • Definição de preços em mercados de concorrência e monopólios.
  • Dilema da Regulação e razões para regulação de mercados.
  • Características de serviços de Utilidades Públicas e Economias de Rede (Saneamento).

 

Unidade II: Formação da Receita Regulatória e Variáveis de Cálculo

  • Determinação da Receita Requerida, Variáveis e componentes das fórmulas.
  • Determinantes do cálculo das variáveis e reconhecimento dos seus componentes.
  • Verificação de aspectos de eficiência dos prestadores e reflexos no cálculo tarifário.

 

Unidade III: Modelos de Regulação em Saneamento.

  • Tipos de Prestadores de Serviço de Saneamento.
  • Regulação Discricionária x Contratual.
  • Modelos de Regulação (Cost Plus, Price Cap, Revenue Cap)
  • Definição de medidas de eficiência e captura para encontro da modicidade tarifária.
  • Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões, Reequilíbrios, Revisões Reajustes Tarifários.
  • Apresentação de Exemplos e cases do Setor

 

Unidade IV: Conceitos e Análise Introdutória de Base de Ativos (BAR ou BRR)

  • Conceito da Investimentos e BRR
  • Premissas e critérios de elegibilidade
  • Laudo de Avaliação e Pontos Críticos
  • Determinação e impactos nos reequilíbrios tarifários
  • BRR, Contabilidade Regulatória e Controles dos Ativos (impactos)

 

1.1   Unidade 1

O conteúdo da unidade 1 aborda aspectos gerais de mercado. O entendimento da dinâmica de preços em mercados de concorrência perfeita e mercados monopolistas, diferenciando os fundamentos econômicos entre eles. Outro aspecto abordado é a necessidade de regulação de mercados monopolistas e demonstração das características que os serviços de utilidades públicas e economias de rede possuem em relação a sua dinâmica de investimentos e custos marginais.

 

1.2   Unidade 2

O conteúdo da unidade 2 abrange a formação da Receita Requerida de Concessionários de serviços públicos. Aborda as varáveis do cálculo da Receita Requerida, análise de cada variável e seus componentes, sob a ótica da eficiência dos prestadores de serviços em busca da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico financeiro da concessão.

 

1.3   Unidade 3

O conteúdo da unidade 3 traz os tipos de prestadores de serviços do mercado de saneamento no Brasil, suas características e a forma de regulação de cada um deles. Entendimento do processo de regulação destes prestadores e forma de definição de eficiência para estes agentes. Preceitos de Revisão e Reajustes Tarifários. Como determinar o nível de eficiência destes prestadores, ao mesmo tempo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, modicidade tarifária e a atratividades para investidores com uma remuneração justa do capital.

 

1.4   Unidade 4

O conteúdo da unidade 4, sessão final deste curso, apresenta a conceitos da Base Ativos Regulatória (BRR ou BAR), seus critérios, suas premissas e demais impactos dentro dos Reequilíbrios tarifários. A necessidade e os pontos críticos da BRR em empresas de rede, principais pontos de atenção para um correto controle patrimonial e gestão de ativos.

Previsão:

Data prevista mediante o fechamento de turmas.

Curso ministrado por:

Carga horária:

Valores:

Preços especiais para grupo de pessoas.

Conheça os instrutores:

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Curso de Regulação Econômico Tarifária
CARLOS W. LEBELEIN
Mestre em Economia pela FGV-EESP é formado em Direito e Economia. Pós-Graduado em Gestão de Riscos pela UFPR, possui as certificações internacionais CIA e CCSA. Foi professor de Gestão de Riscos da FGV por 7 anos. Começou sua carreira de Consultoria em 2003 na Ernst & Young onde participou de vários projetos em concessionários do setor Público em serviços para as agências reguladoras ANP, ANATEL e ANEEL. Coordenou trabalhos de Gestão de Riscos e Compliance no Grupo de energia americano Enron, mais tarde Ashmore Energy, por mais de 3 anos na América do Sul e EUA. Ainda na Ernst & Young (EY) participou de trabalhos de Gestão de Riscos, Auditoria Interna e Regulação nas empresas do Grupo COPEL, Eletrobras, AES e para multinacionais como a Philips no México e EUA. Em 2007 juntou-se ao Grupo Brookfield, Gestora de Ativos com mais de U$S 600 bilhões em ativos, onde coordenou as atividades de Auditoria Interna e Gestão de Riscos do grupo, incluindo permissionárias e concessionárias controladas pela Brookfield Energia Renovável, empresas do setor Imobiliário, Shopping Centers e Agribusiness. Pelo Grupo Brookfield foi membro do Comitê de Auditoria da Funcoge, representando a empresa do setor de Energia do grupo. Pela LMDM Consultoria, é Líder da área de Regulação e Avaliação Econômico-Financeira, tem participado de trabalhos para a ANEEL em diversas empresas do setor Elétrico no país, e trabalhos em concessionárias do Grupo Neoenergia, CEMIG, AES Brasil, Brookfield, Elektro e COPEL. No setor de Saneamento, na área Económica, coordenou os trabalhos na ADASA para trabalhos de avaliação econômico-financeira da concessionária CAESB no 1° Processo de Revisão Tarifária do Setor no País, posteriormente para a 2ª e 3ª Revisão Tarifária no Distrito Federal e diversas concessionárias do país como SABESP, SAMAE Blumenau, CASAN e EMBASA. Responsável pelo projeto de avaliação de ativos e avaliação econômica (valuation) da concessionária Compagas no Paraná, participou do projeto de P&D de empresas da APINE e ABRAGE (CEMIG, COPEL, CESP, EMAE, Eletrobras, FURNAS, CHESF, entre outras) para desenvolver estudos e avaliações econômico-financeiras para determinação do custo de capital do setor de geração a partir da Lei 12.783/13. Fez parte da equipe na COPEL GT que assessorou a empresa para determinação dos valores de indenização dos ativos não amortizados de Geração e Transmissão de energia Lei 12.783/13. Liderou a equipe da LMDM na revisão da metodologia e cálculo tarifário da SABESP pela ARSESP em 2018 e projeto junto a ADASA, em parceria com a UNESCO, para revisão de processos internos da CAESB envolvendo a TFS e TFU. Atualmente é responsável pela avaliação econômico-financeira (valuation), modelos tarifários e projeções de oferta e demanda, junto ao BNDES, nas primeiras privatizações do setor de distribuição de gás canalizado, na MSGás e Sulgás. Atuou em vários processos de desestatizações e M&A, entre eles: Grupo Eletrobras, Equatorial, TAESA, CEB e CEEE-GT.
Curso de Regulação Econômico Tarifária
LEANDRO G. FERREIRA
Contador e Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná. Cursando MBA em Finanças e Controladoria na USP. Começou sua carreira atuando no controle de frota e gestão de ativos da Ouro Verde. Em 2012 foi para o Banco HSBC onde atuou com controle de operações estruturadas, reportes diários e semanais ao Banco Central. Em 2014 se transferiu para o Grupo Sulpar, onde trabalhou na área de controladoria, com foco em budget, apuração de resultado e acompanhamento de indicadores econômico-financeiros. Ingressou na LMDM e participou de Fiscalizações de Empresas como CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz e EDP Bandeirante, Energisa Sergipe para o Processo de Revisão Tarifária Periódica junto a ANEEL. Participou de estudos desenvolvidos para a APINE, estudos internos da LMDM para divulgação ao mercado e aos clientes e do cálculo do Valuation da Compagas. Integrou a equipe para avaliação de 18 usinas hidrelétricas da empresa CEMIG para levantamentos dos ativos não amortizadas e passiveis de indenização pelo poder concedente. Compôs a equipe Fiscalização da Base de Remuneração, junto à ANEEL, da Concessionária de distribuição EFLUL e da COOPERALIANÇA de Santa Catarina e da Energisa Bragantina de São Paulo. Participou também de trabalhos de consultoria para a COPEL e AES SUL sempre com foco na avaliação de ativos e análises econômico-financeiras tarifárias. Integrou a equipe que trabalhou em parceria com a ARSESP na definição da metodologia de cálculo tarifário da SABESP. Desde 2018 elabora e ministra cursos de Contabilidade Regulatória e Regulação Econômica na ABAR, além de cursos de Fluxo de Caixa Descontado e Tarifas em Agências Reguladoras. Participou da equipe de avaliação dos ativos de Transmissão de Energia para o processo de revisão tarifária da ELETROSUL e TAESA, e trabalhos de unitização de ativos na COPEL, além de compor a equipe técnica de trabalhos de desestatização junto ao BNDES e e Valuation de empresas privadas. Desde 2018 atua na gestão de projetos de implantação de controladoria em empresas privadas de médio porte.