Saneamento Básico: Equatorial Energia leva a concessão do estado do Amapá

A Equatorial Energia fez, em 02.09.2021, sua estreia no setor de saneamento brasileiro, levando a concessão do estado do Amapá com lance de 1760% de ágio ou R$930 milhões de outorga, mais um desconto na tarifa máxima prevista de 20%. Este foi o primeiro leilão de Saneamento, de forma plena, após o Marco Regulatório Lei 14.026/2020, em que o mesmo concessionário será responsável pela captação, tratamento e distribuição de água juntamente com a coleta e tratamento de esgoto.

Esta nova fase do Saneamento foi iniciada com o Leilão de Maceió (CASAL), vencido pela BRK Ambiental, com ágio na casa de 13.000% e valor superior a R$2 bilhões de reais, em 30 de setembro de 2020. Maceió foi sucedida pela (CEDAE), no Rio de Janeiro, com 133% de ágio e mais de R$22 bilhões de valores de outorga.

Somente com estas três novas concessões já estão previstos investimentos superiores a R$ 35 bilhões de reais nos próximos 30 anos, para cumprimento das metas de universalização e melhoria do serviço. Lembrando que o novo marco do setor estabelece o ano de 2033 para cumprimento da meta de universalização dos serviços de água e esgoto no país, serviços esses que têm a cargo da definição de normas de referência a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O setor deve ser a grande fonte de captação de recursos e investimentos para melhoria da infraestrutura do país, que juntamente com novos marcos setoriais, como o de Ferrovias (Medida Provisória 1.065/2021), visa melhorias nas condições de competitividade do país.

Fica de lição para municípios e órgãos estaduais que pretendem lançar editais, estes exemplos de trabalhos bem-feitos de viabilidade econômica e técnica, juntamente com regras claras e contratos que garantam a segurança jurídica, são importantes vetores de atratividade da iniciativa privada mesmo em tempos de turbulência política e econômica.

A LMDM possui profissionais com experiência de mais de 20 anos e tem participado de inúmeros trabalhos de infraestrutura apoiando Agências, municípios, concessionários e governos estaduais em prol de uma infraestrutura melhor para nosso país. Fica o convite para que todos participem e acompanhem no dia 22 de outubro deste ano na B3 o primeiro leilão de gás canalizado do país (SULGAS), abrindo uma nova era também neste setor onde a LMDM teve papel de destaque na elaboração de estudos técnicos e econômicos.  Esperamos todos lá, até mais!!

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