O ano de 2015 já começa com uma espécie de Pecado Original: uma conta de mais de R$ 105 bilhões a ser paga pelos consumidores de energia elétrica. Como chegamos a um número tão grande? Diversos são os motivos, e infelizmente a “seca” não explica totalmente esta realidade. O governo, por uma questão política, quis promover uma redução forçada da tarifa. Agora, 2015 começa com o cofre vazio, e a conta não paga sobrou para o consumidor. Além disso, fatores como a elevação da tarifa de Itaipú e mudanças na regra do encargo CCC aumentará ainda mais a tarifa das concessionárias do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Ainda teremos indenizações adicionais para as transmissoras renovadas e para as geradoras não renovadas, que devido ao caixa vazio do governo, provavelmente serão repassados à tarifa.
Uma medida azeda, porém necessária, será tomada: a adoção do método chamado de “bandeiras tarifárias”. Este método sinaliza ao consumidor, mês a mês, o nível dos reservatórios. Assim, reservatório vazio significa tarifa mais alta; reservatório cheio, tarifa mais baixa. Simples assim, como acontece com qualquer produto, pela lei da oferta e da demanda. A medida, então, é necessária – porém seus efeitos se somarão à salgada conta que precisará ser paga no ano, o que pressionará ainda mais as tarifas de 2015 a 2017, que podem receber aumentos de cerca de 15% ao ano neste período. É importante lembrar que diversas concessionárias, já em 2014, receberam reajustes superiores a 30%, e que o governo federal já injetou mais de R$20 bilhões a fundo perdido (além de outros R$25 bilhões em indenizações).
A Bandeira Verde significa “reservatórios cheios”, sem acréscimo tarifário. Já a Bandeira Amarela indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Neste caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. Finalmente, a Bandeira Vermelha sinaliza reservatórios baixos e alerta para o acionamento das usinas térmicas, de custo mais elevado. Nesse caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos. É importante ressaltar que, caso este sistema já estivesse em vigor em 2014, em praticamente todos os meses teríamos o acionamento da bandeira vermelha, à exceção de janeiro. Estima-se que, por mês, arrecade-se em todo o país cerca de R$800 milhões a mais com a bandeira vermelha.
Tomando como parâmetro a tarifa da CEMIG, que é de R$39,64 (sem impostos) para cada 100 kWh de consumo, um aumento de R$3,00 significa um incremento de quase 8% na tarifa, além do reajuste que será normalmente aplicado no ano.
Para o consumidor, restará apenas tomar, desde já, medidas que ajudem na redução do consumo: equipamentos mais eficientes, hábitos de utilização alternativos e lâmpadas frias. Em resumo: 2015, pelo menos para o setor elétrico, é um ano que não deixará saudades.
