O setor do Saneamento está aquecido com tantas discussões e perspectivas. Debate-se “como”, “quando” e mesmo “se” estamos tomando os caminhos certos para alcançar a tão importante universalização do acesso aos serviços.
Alçados pelas oportunidades apresentadas pelo Marco Legal, cada um dos quatro componentes do Saneamento Básico – abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas – também têm seus próprios desafios a serem superados.
Se por um lado os serviços de água e esgoto estão bem à frente nas discussões, o último componente a entrar na agenda regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas ainda é um grande mistério para muitos.
Talvez pelas características regionais da prestação deste serviço no Brasil, predominantemente feito pelas prefeituras (o que em um país com mais de 5,5 mil municípios pode ser um desafio adicional), ou pela dificuldade em se estabelecer a sustentabilidade financeira destes serviços.
Ou ainda, pela própria natureza do fenômeno envolvido no dimensionamento da infraestrutura necessária para prover o serviço. Diferente dos cálculos necessários para se projetar uma rede de esgotamento sanitário – um serviço cuja demanda pode ser estimada com base na população atendida – os sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais lidam com a aleatoriedade (em frequência e intensidade) das chuvas. E para completar, as mudanças climáticas têm imposto ainda mais incertezas e pressões para as cidades que desejam oferecer um serviço de drenagem urbana de qualidade.
Porém, muitas iniciativas têm surgido no exterior, e mesmo em algumas cidades no Brasil, mostrando que é possível promover melhorias na prestação deste serviço para torná-lo mais eficaz, integrado e sustentável – e ainda de quebra, promover vários outros aspectos relacionados à qualidade de vida nas cidades.
Essas iniciativas podem ser agrupadas sob a égide da drenagem urbana sustentável e apresentam grandes oportunidades para o setor se reinventar. E para o adequado planejamento e gestão das águas pluviais nos municípios, o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais é o instrumento referencial – que, destaca-se, atualmente menos de 18% dos municípios possuem (conforme o último relatório do SNIS).
Deste modo, vislumbra-se um vasto horizonte para que o setor avance nos próximos anos, seguindo em paralelo com as Normas de Referência para a drenagem urbana que começam a ser editadas em 2024 pela ANA.
APRESENTAÇÃO
Maria Fernanda Nóbrega
Urbanista e Doutora em Engenharia Urbana (área de Saneamento) pela UFSCar. Mestre em Engenharia de Produção (área de Gestão Ambiental) pela UNESP. Concluiu recentemente o Pós-Doutorado, também pela UNESP. Desde 2011 atua como docente e pesquisadora em cursos de Graduação e Pós-Graduação, com destaque para o curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da UNESP/Bauru.
Além disso, possui experiência em projetos urbanos, treinamentos e consultoria no setor de Saneamento, com ênfase em Drenagem Urbana. Também conta com extensa produção científica, nacional e internacional, tendo publicado artigos e livros nos temas: urbanização e modelagem de impactos ambientais, drenagem urbana sustentável, Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), Infraestrutura Verde e Soluções baseadas na Natureza (SbN).
Pela sua experiência no campo da sustentabilidade urbana, pode auxiliar os gestores municipais por meio da contratação de consultoria especializada: tanto para a elaboração do Termo de Referência necessário para a contratação de Planos de Saneamento e Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, quanto para o desenvolvimento e execução destes planos.
